15 Passos para reduzir custos em importação e exportação

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reduza custos de importação e exportacão comex na web

Atualmente, no mundo globalizado no qual vivemos, as relações comerciais internacionais estão difundidas em várias empresas, independentemente do porte das mesmas. Antigamente as operações de importação e exportação eram realizadas apenas por grandes empresas.

As empresas que planejam importar ou exportar precisam se adequar às normas nacionais e internacionais. Além de adequações contábeis, financeiras, logísticas, procedimentais, dentre outras. Separamos alguns pontos relevantes que merecem atenção especial nos processos de importação exportação. Pontos relevantes para tornar os processos mais viáveis financeiramente reduzindo, quando possível, os custos das operações.

1) Classificação Fiscal: A Classificação Fiscal é um dos pontos mais relevantes em um processo de importação e exportação. Notadamente nos processos de importação tendo em vista que a classificação fiscal é utilizada para definição dos tributos aduaneiros. A utilização de uma classificação fiscal incorreta pode acarretar multas para o importador e ainda o recolhimento dos tributos de forma incorreta.

2) Acordos comerciais internacionais: O Brasil é signatário de diversos acordos comerciais internacionais. O objetivo primordial destes acordos é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no exterior, reduzindo a carga tributária no momento da internação das mercadorias no país de destino. Conhecer os acordos comerciais internacionais e os benefícios que os mesmos proporcionam é fundamental para avaliar a competitividade dos produtos brasileiros em países estrangeiros.

3)  Reavalie sua logística: A logística, tanto nacional quanto internacional, impactam sensivelmente os custos da operação internacional. O desenho de um processo logístico adequado aos objetivos das empresas, sejam estas exportadoras ou importadoras, é fundamental para que o custo da operação seja enxuto, não aumentando indevidamente o valor final dos produtos importados e exportados.

4) Abuse da tecnologia: É importante dispor de parceiros que tenham soluções de alta tecnologia, principalmente no que diz respeito a transportes. Desta forma é possível não apenas facilitar e agilizar suas entregas em um curto espaço de tempo, mas também criar uma cultura para a redução de custos à longo prazo.

5) Utilize o Drawback: O mecanismo permite a redução de custos de até 71,6% sobre o custo do valor de uma operação de importação de insumos. Esse serviço significa uma grande vantagem competitiva, para a sua empresa. O sistema foi criado em 1966 e hoje tem seu modelo atual chamado de Drawback Integrado que permite a desoneração de tributos inclusive na aquisição de produtos no mercado interno e externo, desde que esteja vinculado a processos de exportação dos produtos produzidos com estes insumos. A utilização deste regime especial permite a redução dos seguintes tributos: Imposto de Importação (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS/Pasep; Cofins; PIS/Pasep – Importação; Cofins – Importação; e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O Drawback Integrado possui modalidades de suspensão e isenção. O primeiro é um regime aduaneiro especial de apoio à exportação que tem por base a suspensão dos tributos, tanto nas importações quanto nas aquisições no mercado interno. Já o segundo, foi regulamentado em 2011 e facilita a reposição de estoques utilizados na industrialização do produto final já exportado. O prazo de validade é de um ano a partir da data de emissão pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

6) Fique atento à todos aspectos e variáveis durante uma negociação internacional: Este é o primeiro passo para a importação. É nesta fase que ocorre a negociação dos valores da mercadoria entre o vendedor (exportador) e o comprador (importador) e a definição das responsabilidades pelo embarque (INCOTERMS). Existem vários custos que devem ser cuidadosamente avaliados antes de realizar o fechamento  do negócio.

7) Escolha o INCOTERM mais adequado: O INCOTERM define as responsabilidades do importador e do exportador. Um dos custos mais significativo da operação é o frete internacional. Antes de definir quem vai arcar com estes custos, pode-se realizar uma cotação para verificar se o melhor preço está no país de origem da empresa exportadora ou da empresa importadora. Dessa forma, você poderá comparar qual o frete é mais vantajoso, e decidir então pelo INCOTERM. Além de comparar os valores do frete internacional, existem outras variáveis que precisam de uma atenção especial como por exemplo: forma de pagamento do transporte, free time de demurrage do container, taxas de origem e destino, dentre outros.

8) Trânsito Aduaneiro: As taxas portuárias e aeroportuárias, notadamente nas zonas primárias, são elevadíssimas. A remoção das mercadorias para zonas secundárias pode reduzir significativamente os custos das operações.  Além de melhorar as condições negociadas como períodos mais longos de armazenagem, percentuais aplicados menores ao ser comparados aos das zonas primárias, dentre outros. Algumas dicas relevantes

  • ZONAS SECUNDÁRIAS: Importante verificar e negociar com antecedência as condições e valores nos locais onde as mercadorias serão armazenadas e desembaraçadas.
  • TRANSPORTADORA HABILITADA: verifique se a transportadora está habilitada junto à Receita Federal para realizar trânsito aduaneiro.
  • DESPESAS DE MANUSEIO: O manuseio da carga gera um custo para o importador/exportador. Desta forma este custo também deve ser considerado nas operações.
  • PERÍODO DE ARMAZENAGEM: é importante fazer uma comparação entre os custos das zonas primárias e secundárias ratificando a diferença entre os mesmos.
  • TRANSPORTE RODOVIÁRIO: Todo custo logístico deve ser sopesado. A remoção da mercadoria de uma zona primária até uma zona secundária deve ser comparada aos custos para realizar o desembaraço diretamente na zona primária, transportando a mercadoria até o destino final após o devido desembaraço.

9) Consolide suas cargas: A consolidação das mercadorias proporciona uma redução do frete internacional e nacional. A consolidação das mercadorias deve ser feita de forma planejada. A redução do custo do frete internacional vem acompanhada de um possível aumento do tempo de trânsito do transporte. Devendo o importador e exportador avaliarem os custos, o tempo de trânsito e as datas limites para recebimento e entrega das mercadorias.

10) Utilize sistemas de financiamento: eles têm o objetivo de aumentar as empresas exportadoras no Brasil. São destinadas a suprir recursos aos exportadores para a produção e a comercialização de seus produtos destinados ao exterior. As principais modalidades de financiamentos são.

  • ACC – Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: um dos mais populares mecanismos de financiamento à exportação. Ele se dá na fase de produção. Para realizar um ACC, o exportador deve ter limite de crédito com um banco comercial autorizado a operar em câmbio.  A vantagem dessa modalidade é que o contrato de câmbio é estabelecido antes do exportador receber do o pagamento de sua venda.  Esse sistema de pode ser realizado até 360 dias antes do embarque da mercadoria.
  • ACC – indireto: é um mecanismo que permite ao exportador indireto financiar suas produção exportável com linhas de crédito externas. A empresa que deve declarar a exportação. O financiamento pode ser contratado em dólares ou em reais.
  • ACE – Adiantamento sobre cambiais entregues: a modalidade é similar ao ACC, só que contratado na fase de comercialização do produto ou após o embarque. A solicitação deve acontecer após o embarque, o exportador entrega os documentos da exportação e as cambiais (saques) da operação ao banco e sela um contrato de câmbio para liquidação futura. Assim, o exportador pede ao banco o adiantamento do valor em reais correspondente ao contrato de câmbio. O ACE pode ser contratado com prazo de até 390 dias após o embarque da mercadoria. A liquidação da operação se dá com o recebimento do pagamento efetuado pelo importador, acompanhado do pagamento dos juros devidos pelo exportador.

11) Previamente à realização de qualquer processo de importação e exportação as empresas precisam estar devidamente habilitadas pela Receita Federal do Brasil.  Por meio de um sistema denominado RADAR Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

Por meio deste sistema, as operações de comércio exterior, as informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal de todas as empresas, são disponibilizadas em tempo real para os auditores fiscais da Receita, que colocam importadores e exportadores sob análise 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

12) Ex-tarifário: O regime de ex-tarifário consiste na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital (BK) e de Informática e Telecomunicação (BIT), assim descritos na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente. Ou seja, representa uma redução no custo do investimento. A importância desse regime consiste em três pontos fundamentais: viabiliza aumento de investimentos em bens de capital e de informática e telecomunicação que não possuam produção equivalente no Brasil; possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias e produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional.

http://www.desenvolvimento.gov.br/portalmdic/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=14189

13) Diferimento de ICMS: O regime de diferimento de ICMS nas operações de importação pode reduzir sensivelmente os custos tributários da operação. Principalmente na aquisição de máquinas e bens de capitais. Ademais, o diferimento de ICMS também permite um pulmão financeiro aos empresários na aquisição de insumos e matérias primas. É necessário verificar a legislação de cada Estado para ratificar as possibilidades e condições para obtenção e fruição deste benefício.

14) Realize missões empresariais: As missões empresarias permitem o desenvolvimento de mercados internacionais, divulgação de produtos brasileiros no exterior e aumento significativa do conhecimento de mercado. É uma oportunidade significativa para as empresas que queiram desenvolver ainda mais seus negócios internacionais.

15) Conhecimento da Legislação: As normas aduaneiras são legislações complexas que, assim como em outros segmentos, passam por rotineiras mudanças. O conhecimento das normas aduaneiras é fundamental para o sucesso das operações. São muitas as demandas jurídicas e administrativas que discutem eventuais erros ocorridos durante os processos de importação e exportação. Sendo que muitas vezes as penas, principalmente pecuniárias, são relevantes. Contar com profissionais que conheçam os procedimentos e normas aduaneiras é fundamental para proporcionar segurança jurídica nas operações e orientar para que os procedimentos sejam realizados em conformidade com a legislação em vigor.

Por fim, é preciso atuar com inteligência e organização, estando sempre em busca dos melhores caminhos para que os custos das operações estejam adequados às operações. Estas devem ser realizadas em conformidade com um planejamento prévio, alcançando os objetivos e aumentando o ganho das empresas. Quer saber mais? Contate um de nossos consultores.

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Gustavo é um dos responsáveis pela Serpa Consultoria, possui experiência em consultoria, litígios e conflitos envolvendo questões de comércio exterior, inclusive na elaboração de medidas administrativas e judiciais cabíveis além de possuir experiência em controle e coordenação de equipe de exportação e logística, operacionalização da logística aplicada nas operações de exportação e importação e fechamento de câmbio.

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